G e J Produções Artísticas LTDA

Fornecedores diferentes que dividem o mesmo sócio (1 pessoa física), conforme o cadastro na Receita Federal consultado em 09/2026 (o vínculo pode ter mudado desde os contratos). As empresas: Bese Saka Produções LTDA, G e J Produções Artísticas LTDA. Pode ter explicação legítima (mesmo grupo empresarial, contador ou escritório em comum) ou indicar concorrentes ligados entre si, o que fere a competição. O que conferir: se essas empresas disputaram as mesmas licitações. As empresas venderam ao mesmo órgão no mesmo ano, mas em compras DIFERENTES: nada no registro público indica que tenham disputado a mesma licitação. O vínculo fica registrado como contexto (baixa).

• CNPJ 52.508.638/0001-31Bese Saka Produções LTDAconsultar CNPJ na Receita
• CNPJ 54.886.055/0001-70G e J Produções Artísticas LTDAconsultar CNPJ na Receita

A empresa foi aberta em 25/04/2024 e assinou seu primeiro contrato com o município em 15/05/2024, 20 dias depois. Empresa recém-criada que já obtém contrato público merece verificação (capacidade real, histórico, vínculos). O primeiro contrato foi por inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, art. 74), como a contratação de artista ou de fornecedor exclusivo: não houve disputa a vencer, então "empresa aberta sob medida para ganhar" não se aplica e o sinal fica como contexto (baixa). O que vale conferir é a exclusividade que justificou a contratação direta. Tudo o que a empresa contratou no mandato (R$ 55.000,00) cabe no teto de dispensa de licitação do ano (R$ 59.906,02, Lei 14.133/2021, art. 75, II): é compra que a lei permite fazer sem licitação, de baixa materialidade, então o sinal fica em baixa (contexto).

Inexigibilidade:

contratação sem licitação porque não há como haver disputa, por exemplo um artista específico para um show ou o único fornecedor de um produto (Lei 14.133, art. 74).

• CNPJ 54.886.055/0001-70G e J Produções Artísticas LTDAconsultar CNPJ na Receita