D S a Chaves LTDA: empresa aberta 92 dias antes do 1º contrato
A empresa foi aberta em 04/12/2023 e assinou seu primeiro contrato com o município em 05/03/2024, 92 dias depois. Empresa recém-criada que já obtém contrato público merece verificação (capacidade real, histórico, vínculos). Tudo o que a empresa contratou no mandato (R$ 892,60) cabe no teto de dispensa de licitação do ano (R$ 59.906,02, Lei 14.133/2021, art. 75, II): é compra que a lei permite fazer sem licitação, de baixa materialidade, então o sinal fica em baixa (contexto).
- CNPJ 53.089.257/0001-28D S a Chaves LTDAconsultar CNPJ na Receita