Possível fracionamento — SOPA EDITORA E PRODUTORA LTDA / PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (jul/2026)
4 contratos abaixo do teto de dispensa, somando R$ 185.000,00 em ≤ 90 dias, mesmo fornecedor e mesma unidade. Padrão típico de fracionamento para dispensar licitação (vedado pelo art. 75, §1º da Lei 14.133/2021).
- R$ 50.000,0046392114000125-2-000761/2026documento oficial
- R$ 50.000,0046392114000125-2-000809/2026documento oficial
- R$ 55.000,0046392114000125-2-000788/2026documento oficial
- R$ 30.000,0046392114000125-2-000824/2026documento oficial