Oliveira/MG
Radar de transparência da prefeitura montado a partir de dados públicos oficiais. Cada sinal é um alerta, não uma acusação. A leitura e o julgamento são seus.
Recursos do Estado de Minas Gerais
O dinheiro do governo estadual chega a Oliveira por três caminhos de natureza diferente e por isso eles não se somam num total único. Fonte: Dados Abertos MG (CGE e DER).
1 · Repasses obrigatórios: a receita garantida
Parte do ICMS, do IPVA e do IPI-exportação volta para o município por obrigação constitucional. Entra todo mês, sem depender de decisão política. É o dinheiro que sustenta o orçamento e serve de régua para ler o resto.
- 20268 mesesR$ 27,2 milhões
- 2025R$ 37,3 milhões
ICMS IPVA IPI-exportação
Em 2025: ICMS R$ 26,8 milhões · IPVA R$ 10,1 milhões · IPI R$ 353 mil
A barra de 2026 cobre só 8 meses, e isso não é queda. Por mês: R$ 3,40 milhões em 2026 contra R$ 3,11 milhões em 2025. O IPVA entra concentrado no começo do ano, então a média dos primeiros meses tende a ficar acima da média anual.
2 · Convênios: o dinheiro para um fim específico
Convênio é um acordo em que o Estado dá dinheiro para um projeto específico: asfaltar uma rua, reformar uma escola, comprar uma ambulância, custear um hospital. Alguém pede (a prefeitura ou uma entidade), o Estado decide se dá. E muitas vezes quem destrava é um deputado, via emenda parlamentar. É o oposto do repasse, que cai na conta todo mês por lei. Por isso este é o caminho que merece o seu olho: quem conseguiu, para quê e quem indicou.
Não compare com os contratos da prefeitura, que cobrem só 2025–2026.
Quem recebeu o dinheiro?
Em 2 convênios o dinheiro foi direto para entidades privadas (associações, clubes, hospitais filantrópicos), sem passar pelo caixa da prefeitura.
Quem escolheu o destino?
Soma das emendas parlamentares (R$ 1,6 milhão) com as transferências especiais (R$ 920 mil), o dinheiro que o deputado ou o bloco parlamentar manda direto para o caixa da prefeitura, e que o portal do Estado não marca como emenda.
Quem mandou dinheiro para Oliveira, com nome
Autores das transferências especiais, a única parte em que dá para saber quem indicou, porque o nome aparece no texto do próprio convênio. Nas emendas comuns o portal do Estado não publica o autor.
- Lucas LasmarR$ 310 mil
5 indicações
- Bloco Democracia e Luta(bloco parlamentar)R$ 250 mil
2 indicações
- Mario Henrique CaixaR$ 200 mil
1 indicação
- Professor Wendel MesquitaR$ 160 mil
1 indicação
- Municipio de Oliveiraprefeitura
Realização do Carnaval de Oliveira-MG 2027 , contratação de apresentações musicais de relevância pública, destinadas à composição da programação oficial do…
R$ 180.000,00· emenda R$ 180.000,00· 2026· Cultura e Turismo
Transparência MG - Municipio de Oliveiraprefeitura
Modernização e reestruturação da infraestrutura tecnológica do Município de Oliveira, mediante aquisição de equipamentos permanentes de informática, visando…
R$ 201.115,11· emenda R$ 200.000,00· 2026· Governo
Transparência MG - Municipio de Oliveiraprefeitura
Aquisição de 02 (dois) Veículos Hatch Standard , automóvel serviço transporte de passageiro - carroceria: hatch versão standard; número lugares: 5 lugares…
R$ 173.000,00· emenda R$ 173.000,00· 2026· Governo
Transparência MG - Municipio de Oliveiraprefeitura
EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: DEPUTADO JOSÉ ALDO, DONA MARIA LEDA, GABRIEL PASSOS E ANTÔNIO FERNAL, CONFORME DESCRITO NO MEMORIAL…
R$ 2.000.000,00· 2026· Educacao
Transparência MG - Municipio de Oliveiraprefeitura
Constitui objeto do presente convênio a execução de projeto, visando a aquisição de materiais esportivos destinados à manutenção e ampliação das atividades…
R$ 52.566,00· emenda R$ 50.000,00· 2026· Desenvolvimento Social
Transparência MG - Municipio de Oliveiraprefeitura
Reforma dos banheiros e reparação das instalações elétricas do Paço Municipal Ministro Eliseu Resende, sede do Poder Executivo do Município de Oliveira - MG…
R$ 415.000,00· emenda R$ 415.000,00· 2026· Governo
Transparência MG - Municipio de Oliveiraprefeitura
Aquisição de 01 (um) Veículo tipo Pick-up Cabine Dupla para a Secretaria de Agricultura e Pecuária, com as seguintes especificações: Caminhonete - carroceria…
R$ 157.080,00· emenda R$ 120.000,00· 2026· Governo
Transparência MG - Municipio de Oliveiraprefeitura
EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL WALFRIDO SILVINO DOS MARES GUIA, conforme descrito no Memorial Descritivo, Projetos e na planilha orçamentaria…
R$ 400.000,00· 2026· Educacao
Transparência MG - Municipio de Oliveiraprefeitura
EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CRISTO REDENTOR, conforme descrito no Memorial Descritivo, Projetos e na planilha orçamentaria, localizada na…
R$ 1.000.000,00· 2025· Educacao
Transparência MG - Municipio de Oliveiraprefeitura
EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS PINHEIRO CHAGAS, conforme descrito no Memorial Descritivo, Projetos e na planilha orçamentaria…
R$ 1.000.000,00· 2025· Educacao
Transparência MG
Mostrar todos os 23 convênios
- Municipio de Oliveiraprefeitura
Repasse de recursos financeiros estaduais ao município destinado à aquisição de maquinário e/ou implementos agrícolas e/ou veículos visando a melhoria da…
R$ 580.000,00· 2025· Agricultura, Pecuaria e Abastecimento
Transparência MG - Municipio de Oliveiraprefeitura
Aquisição de mobiliário e equipamento escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano…
R$ 150.000,00· 2025· Educacao
Transparência MG - Municipio de Oliveiraprefeitura
Transferência especial: Lucas Lasmar (parlamentar estadual) mandou o valor direto para o caixa da prefeitura, sem destino carimbado (indicação nº 178956).
R$ 50.000,00· 2025· Governo
Transparência MG - Municipio de Oliveiraprefeitura
Transferência especial: Lucas Lasmar (parlamentar estadual) mandou o valor direto para o caixa da prefeitura, sem destino carimbado (indicação nº 178957).
R$ 50.000,00· 2025· Governo
Transparência MG - Municipio de Oliveiraprefeitura
Transferência especial: Lucas Lasmar (parlamentar estadual) mandou o valor direto para o caixa da prefeitura, sem destino carimbado (indicação nº 178962).
R$ 15.000,00· 2025· Governo
Transparência MG - Municipio de Oliveiraprefeitura
Transferência especial: Lucas Lasmar (parlamentar estadual) mandou o valor direto para o caixa da prefeitura, sem destino carimbado (indicação nº 178955).
R$ 15.000,00· 2025· Governo
Transparência MG - Social Futebol Clubeentidade privada
Constitui como objeto do presente Termo de Fomento a reforma interna do Estádio José Maia, pertencente ao Social Futebol Clube, com a realização de drenagem…
R$ 250.024,50· emenda R$ 249.986,97· 2025· Desenvolvimento Social
Transparência MG - Dom Bosco Futebol Clubentidade privada
Constitui como objeto do presente Termo de Fomento a execução de reformas de melhoria da infraestrutura do Estádio Gonzagão do Dom Bosco Futebol Clube…
R$ 249.787,83· emenda R$ 249.787,83· 2025· Desenvolvimento Social
Transparência MG - Municipio de Oliveiraprefeitura
Transferência especial: Mario Henrique Caixa (parlamentar estadual) mandou o valor direto para o caixa da prefeitura, sem destino carimbado (indicação nº 162533).
R$ 200.000,00· 2025· Governo
Transparência MG - Municipio de Oliveiraprefeitura
Transferência especial: Lucas Lasmar (parlamentar estadual) mandou o valor direto para o caixa da prefeitura, sem destino carimbado (indicação nº 168179).
R$ 180.000,00· 2025· Governo
Transparência MG - Municipio de Oliveiraprefeitura
Transferência especial: Bloco Democracia e Luta (bloco parlamentar) mandou o valor direto para o caixa da prefeitura, sem destino carimbado (indicação nº 160294).
R$ 175.000,00· 2025· Governo
Transparência MG - Municipio de Oliveiraprefeitura
Transferência especial: Professor Wendel Mesquita (parlamentar estadual) mandou o valor direto para o caixa da prefeitura, sem destino carimbado (indicação nº 163663).
R$ 160.000,00· 2025· Governo
Transparência MG - Municipio de Oliveiraprefeitura
Transferência especial: Bloco Democracia e Luta (bloco parlamentar) mandou o valor direto para o caixa da prefeitura, sem destino carimbado (indicação nº 160305).
R$ 75.000,00· 2025· Governo
Transparência MG
3 · Obras rodoviárias do Estado na região
Contratos de obra do DER-MG (rodovias) que passam por Oliveira. Atenção à abrangência: a maioria é regional (cobre dezenas de municípios), então o valor não é gasto só em Oliveira, e por isso cada linha traz o alcance. O que se acompanha aqui é quem executa (com CNPJ) e o tamanho dos aditivos (a Lei 14.133 limita a 25%). Fonte: Dados Abertos MG / DER.
- Pavidez Engenharia LTDAregional · 3 municípios
RECUPERAÇÃO FUNCIONAL AMG-1615, TRECHO CRISTAIS - ENTRº MGC-369
R$ 7.353.229,71· aditivo 3,4%· CNPJ 01.744.153/0001-06· DM-9453530· Andamento
dados abertos do DER-MG - Pavidez Engenharia LTDAregional · 31 municípios
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO - 16ª URG
R$ 42.542.200,39· CNPJ 01.744.153/0001-06· DM-022/2024-A· Andamento
dados abertos do DER-MG - Consórcio Minastransregional · 97 municípios
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA DE TRANSITO - LOTE 01
R$ 13.934.048,38· CNPJ 43.023.086/0001-80· DOV-001/2021-B· Andamento· MG010
dados abertos do DER-MG - Consórcio Minastransregional · 97 municípios
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA DE TRANSITO - LOTE 01
R$ 10.410.721,35· CNPJ 43.023.086/0001-80· DOV-001/2021-C· A Iniciar· MG010
dados abertos do DER-MG - Geosistemas Engenharia e Planejamento LTDAabrangência não determinada
CONSULTORIA TÉCNICA PARA LEVANTAMENTOS E AVALIAÇÕES DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA NAS RODOVIAS DO DER-MG
R$ 9.410.345,89· CNPJ 70.073.275/0001-30· AEST-9470136/2025· Andamento
dados abertos do DER-MG