2 contratos logo abaixo do teto de dispensa — O LA EM CASA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (R$ 211.320,00)
Valores na faixa dos 5% imediatamente abaixo de um teto de dispensa de licitação (Lei 14.133/2021, art. 75). Isolado é fraco; repetido com o mesmo fornecedor é indício de fracionamento para dispensar licitação.
- R$ 99.000,0049269244000163-2-000306/2025documento oficial
- R$ 112.320,0049269244000163-2-002857/2025documento oficial