Possível fracionamento — VLADIMIR DE FARIA DOURADO ROCHA PRODUCOES MUSICAIS / PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (jul/2026)
3 contratos abaixo do teto de dispensa, somando R$ 150.000,00 em ≤ 90 dias, mesmo fornecedor e mesma unidade. Padrão típico de fracionamento para dispensar licitação (vedado pelo art. 75, §1º da Lei 14.133/2021).
- R$ 50.000,0046392114000125-2-000726/2026documento oficial
- R$ 50.000,0046392114000125-2-000789/2026documento oficial
- R$ 50.000,0046392114000125-2-000825/2026documento oficial