Possível fracionamento — ASSOCIACAO CULTURAL CORPO RASTREADO / PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP (abr–jul/2025)
8 contratos abaixo do teto de dispensa, somando R$ 178.000,00 em ≤ 90 dias, mesmo fornecedor e mesma unidade. Padrão típico de fracionamento para dispensar licitação (vedado pelo art. 75, §1º da Lei 14.133/2021).
- R$ 14.000,0049269244000163-2-000215/2025documento oficial
- R$ 30.000,0049269244000163-2-000663/2025documento oficial
- R$ 20.000,0049269244000163-2-000122/2025documento oficial
- R$ 6.000,0049269244000163-2-001691/2025documento oficial
- R$ 20.000,0049269244000163-2-000308/2025documento oficial
- R$ 52.000,0049269244000163-2-002067/2025documento oficial