2 contratos logo abaixo do teto de dispensa — INSTITUTO NZINGA DE ESTUDOS DA CAPOEIRA ANGOLA E DE TRADICOES EDUCATIVAS BANTO NO BRASIL - INCAB (R$ 118.400,00)
Valores na faixa dos 5% imediatamente abaixo de um teto de dispensa de licitação (Lei 14.133/2021, art. 75). Isolado é fraco; repetido com o mesmo fornecedor é indício de fracionamento para dispensar licitação.
- R$ 59.200,0046392114000125-2-000473/2026documento oficial
- R$ 59.200,0046392114000125-2-000505/2026documento oficial