Operise Tools
Observatórios
Observatório de Contas Públicas

Oliveira/MG

Radar de transparência da prefeitura montado a partir de dados públicos oficiais. Cada sinal é um alerta, não acusações. A leitura e o julgamento são seus.

Recursos do Estado de Minas Gerais

O dinheiro do governo estadual chega a Oliveira por três caminhos de natureza diferente — por isso eles não se somam num total único. Fonte: Dados Abertos MG (CGE e DER).

1 · Repasses obrigatórios — a receita garantida

Parte do ICMS, do IPVA e do IPI-exportação volta para o município por obrigação constitucional — entra todo mês, sem depender de decisão política. É o dinheiro que sustenta o orçamento e serve de régua para ler o resto.

  • 2024
    R$ 34 milhões
  • 2023
    R$ 28,2 milhões
  • 2022
    R$ 27,7 milhões
  • 2021
    R$ 25,6 milhões

ICMS IPVA IPI-exportação

Em 2024: ICMS R$ 24,2 milhões · IPVA R$ 9,5 milhões · IPI R$ 305 mil

2 · Convênios — o dinheiro escolhido a dedo

Convênio é um acordo em que o Estado dá dinheiro para um projeto específico — asfaltar uma rua, reformar uma escola, comprar uma ambulância, custear um hospital. Alguém pede (a prefeitura ou uma entidade), o Estado decide se dá. E muitas vezes quem destrava é um deputado, via emenda parlamentar. É o oposto do repasse, que cai na conta todo mês por lei. Por isso este é o caminho que merece o seu olho: quem conseguiu, para quê e quem indicou.

R$ 7,5 milhões
em 25 convênios, de 2021 até hoje

Não compare com os contratos da prefeitura, que cobrem só 2023–2024.

Quem recebeu o dinheiro?

A própria prefeituraR$ 6,1 milhões (81,1%)
Entidades privadas da cidadeR$ 1,4 milhões (18,9%)

Em 6 convênios o dinheiro foi direto para associações e hospitais filantrópicos, sem passar pelo caixa da prefeitura.

Quem escolheu o destino?

O próprio órgão do EstadoR$ 3,8 milhões (50,2%)
Um deputado (emenda ou transferência especial)R$ 3,7 milhões (49,8%)

Soma das emendas parlamentares (R$ 940 mil) com as transferências especiais (R$ 2,8 milhões) — dinheiro que o deputado manda direto para o caixa da prefeitura, e que o portal do Estado não marca como emenda.

Quem mandou dinheiro para Oliveira, com nome

Autores das transferências especiais — a única parte em que dá para saber quem indicou, porque o nome aparece no texto do próprio convênio. Nas emendas comuns o portal do Estado não publica o autor.

  • Bloco Minas Sao Muitas(bloco partidário)R$ 1,9 milhões

    3 indicações

  • Gustavo MitreR$ 455 mil

    2 indicações

  • Leleco PimentelR$ 100 mil

    1 indicação

  • Professor CleitonR$ 80 mil

    1 indicação

  • Bloco Democracia e Luta(bloco partidário)R$ 75 mil

    2 indicações

  • Coronel HenriqueR$ 75 mil

    1 indicação

  • Professor Wendel MesquitaR$ 70 mil

    1 indicação

  • Neilando PimentaR$ 50 mil

    1 indicação

25 convênios, do mais recente ao mais antigo
  • Municipio de Oliveiraprefeitura

    Constitui o objeto do presente Convênio estimular o desenvolvimento de atividades físicas, esportivas e de lazer em Minas Gerais, contribuindo para a redução da

    R$ 250.000,00· 2024· Desenvolvimento Social

    Transparência MG
  • Municipio de Oliveiraprefeitura

    Transferência especial: Leleco Pimentel (deputado estadual) mandou o valor direto para o caixa da prefeitura, sem destino carimbado (indicação nº 137897).

    R$ 100.000,00· 2024· Governo

    Transparência MG
  • Municipio de Oliveiraprefeitura

    Transferência especial: Bloco Democracia e Luta (bloco partidário) mandou o valor direto para o caixa da prefeitura, sem destino carimbado (indicação nº 141847).

    R$ 52.680,00· 2024· Governo

    Transparência MG
  • Municipio de Oliveiraprefeitura

    Transferência especial: Bloco Democracia e Luta (bloco partidário) mandou o valor direto para o caixa da prefeitura, sem destino carimbado (indicação nº 141849).

    R$ 22.577,00· 2024· Governo

    Transparência MG
  • Municipio de Oliveiraprefeitura

    Transferência especial: Bloco Minas Sao Muitas (bloco partidário) mandou o valor direto para o caixa da prefeitura, sem destino carimbado (indicação nº 113129).

    R$ 1.000.911,00· 2023· Governo

    Transparência MG
  • Municipio de Oliveiraprefeitura

    Transferência especial: Bloco Minas Sao Muitas (bloco partidário) mandou o valor direto para o caixa da prefeitura, sem destino carimbado (indicação nº 113128).

    R$ 82.089,00· 2023· Governo

    Transparência MG
  • Municipio de Oliveiraprefeitura

    O PROJETO VISA A REFORMA DA COBERTURA/TELHADO DO IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA, QUE ABRIGA A CASA DA CULTURA "CARLOS CHAGAS", E REMOÇÃO E REALOCAÇ

    R$ 61.215,38· 2022· Cultura e Turismo

    Transparência MG
  • Municipio de Oliveiraprefeitura

    R$ 600.000,00· 2022· Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel

    Transparência MG
  • Municipio de Oliveiraprefeitura

    Transferência especial: Bloco Minas Sao Muitas (bloco partidário) mandou o valor direto para o caixa da prefeitura, sem destino carimbado (indicação nº 92471).

    R$ 800.000,00· 2022· Governo

    Transparência MG
  • Municipio de Oliveiraprefeitura

    Transferência especial: Gustavo Mitre (deputado estadual) mandou o valor direto para o caixa da prefeitura, sem destino carimbado (indicação nº 93594).

    R$ 280.000,00· 2022· Governo

    Transparência MG
Mostrar todos os 25 convênios
  • Municipio de Oliveiraprefeitura

    Transferência especial: Professor Cleiton (deputado estadual) mandou o valor direto para o caixa da prefeitura, sem destino carimbado (indicação nº 94830).

    R$ 80.000,00· 2022· Governo

    Transparência MG
  • Municipio de Oliveiraprefeitura

    Transferência especial: Coronel Henrique (deputado estadual) mandou o valor direto para o caixa da prefeitura, sem destino carimbado (indicação nº 98421).

    R$ 75.000,00· 2022· Governo

    Transparência MG
  • Municipio de Oliveiraprefeitura

    AQUISIÇÃO DE MOBILIÁIO E EQUIPAMENTO ESCOLAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO

    R$ 560.000,00· 2022· Educacao

    Transparência MG
  • Municipio de Oliveiraprefeitura

    "Convênio para repasse dos recursos do FUNDEB relativos à absorção de demanda de alunos do Ensino Fundamental anos iniciais da Escola Estadual Margarida Silva S

    R$ 321.048,40· 2021· Educacao

    Transparência MG
  • Vila Vicentina Joaquim Laranjo Costaentidade privada

    Constitui objeto do presente termo de fomento a execução de atividade para realizar melhorias no atendimento ao seu público alvo - Idosos, proporcionando melhor

    R$ 100.000,00· emenda R$ 100.000,00· 2021· Desenvolvimento Social

    Transparência MG
  • Centro de Reintegracao Social Beija-florentidade privada

    Celebração do 2º Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº1481001563/2021 , que tem como objeto: 1. REAJUSTAR os salários e os benefícios e efetuar o pagamento d

    R$ 816.546,55· 2021· Justica e Seguranca Publica

    Transparência MG
  • Casa da Criancaentidade privada

    R$ 100.000,00· emenda R$ 100.000,00· 2021· Desenvolvimento Social

    Transparência MG
  • Associacao Focinho Carenteentidade privada

    Constitui-se objeto da presente proposta o fornecimento de fabricação de uma carroceria modelo especial trailer fechada variados modelos e fabricantes, original

    R$ 140.000,00· emenda R$ 140.000,00· 2021· Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel

    Transparência MG
  • Municipio de Oliveiraprefeitura

    AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, CONFORME DESCRITO NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RE

    R$ 1.077.900,00· 2021· Educacao

    Transparência MG
  • Municipio de Oliveiraprefeitura

    Aquisição de 01(um) veículo tipo caminhão no chassi, zero Km, mínimo 6 cilindros, tração 4x2, potência mínima 256 Cv, PBT no mínimo 16000Kg, adaptado para insta

    R$ 404.666,67· emenda R$ 350.000,00· 2021· Governo

    Transparência MG
  • Municipio de Oliveiraprefeitura

    Transferência especial: Gustavo Mitre (deputado estadual) mandou o valor direto para o caixa da prefeitura, sem destino carimbado (indicação nº 77846).

    R$ 175.000,00· 2021· Governo

    Transparência MG
  • Municipio de Oliveiraprefeitura

    Transferência especial: Professor Wendel Mesquita (deputado estadual) mandou o valor direto para o caixa da prefeitura, sem destino carimbado (indicação nº 78463).

    R$ 70.000,00· 2021· Governo

    Transparência MG
  • Associacao PRO Oliveiraentidade privada

    O projeto de Educação Patrimonial e Cidadania nasceu da necessidade atual de resgatarmos os valores identificadores de nossa cidade, ao buscarmos nossas referên

    R$ 209.859,70· emenda R$ 200.000,00· 2021· Cultura e Turismo

    Transparência MG
  • Vila Vicentina Joaquim Laranjo Costaentidade privada

    R$ 50.000,00· emenda R$ 50.000,00· 2021· Desenvolvimento Social

    Transparência MG
  • Municipio de Oliveiraprefeitura

    Transferência especial: Neilando Pimenta (deputado estadual) mandou o valor direto para o caixa da prefeitura, sem destino carimbado (indicação nº 71299).

    R$ 50.000,00· 2021· Governo

    Transparência MG

3 · Obras rodoviárias do Estado na região

Contratos de obra do DER-MG (rodovias) que passam por Oliveira. Atenção à abrangência: a maioria é regional (cobre dezenas de municípios), então o valor não é gasto só em Oliveira — por isso cada linha traz o alcance. O que se acompanha aqui é quem executa (com CNPJ) e o tamanho dos aditivos (a Lei 14.133 limita a 25%). Fonte: Dados Abertos MG / DER.

7 contratos passam por Oliveira · 0 exclusivo(s) do município
  • Lomae Maquinas e Empreendimentos Ltdaregional · 31 municípios

    MANUTENÇÃO ROTINEIRA DAS RODOVIAS DA 16ª RRG - OLI

    R$ 6.785.384,57· aditivo 24%· CNPJ 22.026.959/0001-39· PRC-22.026/2017-E· Execução concluída· AMG900, CMG354, CMG369, LMG506, LMG839, LMG841, LMG843, MG164, MG260, MG270, MG332, MG335, MG451

    Portal de Obras DER-MG
  • Consórcio Minastransregional · 97 municípios

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA DE TRANSITO - LOTE 01

    R$ 12.415.808,71· aditivo 3%· CNPJ 43.023.086/0001-80· DOV-001/2021-A· Execução concluída· MG010

    Portal de Obras DER-MG
  • Consórcio Minastransregional · 95 municípios

    PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA DE TRANSITO - LOTE 01

    R$ 30.256.287,57· aditivo 1%· CNPJ 43.023.086/0001-80· DOV-001/2021· Execução concluída· MG010

    Portal de Obras DER-MG
  • Lomae Maquinas e Empreendimentos Ltdaregional · 31 municípios

    MANUTENÇÃO ROTINEIRA DAS RODOVIAS DA 16ª RRG - OLI

    R$ 5.542.518,86· aditivo 1%· CNPJ 22.026.959/0001-39· PRC-22.026/2017-D· Execução concluída· AMG900, CMG354, CMG369, LMG506, LMG839, LMG841, LMG843, MG164, MG260, MG270, MG332, MG335, MG451

    Portal de Obras DER-MG
  • Lomae Maquinas e Empreendimentos Ltdaregional · 31 municípios

    MANUTENÇÃO ROTINEIRA DAS RODOVIAS DA 16ª RRG - OLI

    R$ 5.551.043,61· aditivo 1%· CNPJ 22.026.959/0001-39· PRC-22.026/2017-C· Execução concluída· AMG900, CMG354, CMG369, LMG506, LMG839, LMG841, LMG843, MG164, MG260, MG270, MG332, MG335, MG451

    Portal de Obras DER-MG
  • Pavidez Engenharia Ltdaregional · 31 municípios

    MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO - 16ª URG

    R$ 42.788.655,89· CNPJ 01.744.153/0001-06· DM-022/2024· Execução concluída

    Portal de Obras DER-MG
  • ECR EMP de Const e Cons Rodovregional · 3 municípios

    RECUPERAÇÃO FUNCIONAL MG-040, TRECHO CRUCILÂNDIA - INÍCIO PERÍMETRO URBANO ITAGUARA

    R$ 1.923.408,34· CNPJ 37.058.360/0001-54· DM-006/2021· Execução concluída· MG040

    Portal de Obras DER-MG

atualizado em 24 de agosto de 2026