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Observatório de Contas Públicas

Oliveira/MG

Radar de transparência da prefeitura montado a partir de dados públicos oficiais. Cada sinal é um alerta, não acusações. A leitura e o julgamento são seus.

Sinais por categoria

Escolha a severidade e toque numa categoria para ver cada sinal e a evidência que o sustenta. A severidade diz o quanto o padrão encontrado é forte.

Atenção à cobertura desta gestão: o portal nacional de contratos (PNCP) só tem dados de Oliveira a partir de 2023 — os anos de 2021–2022 não estão disponíveis na fonte, então contratos, fornecedores e sinais cobrem só 2023–2024.

Valor logo abaixo do teto de dispensa30

Contrato com valor "na tampa": até 5% abaixo do limite que dispensa licitação. Acontecer uma vez é normal; repetir-se pode indicar preço calibrado de propósito para não licitar.

1 contrato logo abaixo do teto de dispensa — IPM SISTEMAS LTDA (R$ 97.752,00)

Baixa

Valores na faixa dos 5% imediatamente abaixo de um teto de dispensa de licitação (Lei 14.133/2021, art. 75). Isolado é fraco; repetido com o mesmo fornecedor é indício de fracionamento para dispensar licitação.

1 contrato logo abaixo do teto de dispensa — AUAD CORREA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA (R$ 48.590,00)

Baixa

Valores na faixa dos 5% imediatamente abaixo de um teto de dispensa de licitação (Lei 14.133/2021, art. 75). Isolado é fraco; repetido com o mesmo fornecedor é indício de fracionamento para dispensar licitação.

1 contrato logo abaixo do teto de dispensa — DROGARIA PADROEIRA DE BOM SUCESSO LTDA (R$ 96.892,00)

Baixa

Valores na faixa dos 5% imediatamente abaixo de um teto de dispensa de licitação (Lei 14.133/2021, art. 75). Isolado é fraco; repetido com o mesmo fornecedor é indício de fracionamento para dispensar licitação.

1 contrato logo abaixo do teto de dispensa — ALEX VASCONCELOS DOS SANTOS - ME (R$ 57.204,70)

Baixa

Valores na faixa dos 5% imediatamente abaixo de um teto de dispensa de licitação (Lei 14.133/2021, art. 75). Isolado é fraco; repetido com o mesmo fornecedor é indício de fracionamento para dispensar licitação.

1 contrato logo abaixo do teto de dispensa — JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS CPF: ***.853.916-** (R$ 56.960,00)

Baixa

Valores na faixa dos 5% imediatamente abaixo de um teto de dispensa de licitação (Lei 14.133/2021, art. 75). Isolado é fraco; repetido com o mesmo fornecedor é indício de fracionamento para dispensar licitação.

1 contrato logo abaixo do teto de dispensa — MARIA FERNANDA FERREIRA (R$ 109.200,00)

Baixa

Valores na faixa dos 5% imediatamente abaixo de um teto de dispensa de licitação (Lei 14.133/2021, art. 75). Isolado é fraco; repetido com o mesmo fornecedor é indício de fracionamento para dispensar licitação.

1 contrato logo abaixo do teto de dispensa — REINALDO RESENDE DE OLIVEIRA - ME (R$ 58.500,00)

Baixa

Valores na faixa dos 5% imediatamente abaixo de um teto de dispensa de licitação (Lei 14.133/2021, art. 75). Isolado é fraco; repetido com o mesmo fornecedor é indício de fracionamento para dispensar licitação.

1 contrato logo abaixo do teto de dispensa — CONCEIÇÃO APARECIDA TEIXEIRA SILVA ***.902.686-** (R$ 110.760,00)

Baixa

Valores na faixa dos 5% imediatamente abaixo de um teto de dispensa de licitação (Lei 14.133/2021, art. 75). Isolado é fraco; repetido com o mesmo fornecedor é indício de fracionamento para dispensar licitação.

1 contrato logo abaixo do teto de dispensa — EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO EIRELI (R$ 48.772,00)

Baixa

Valores na faixa dos 5% imediatamente abaixo de um teto de dispensa de licitação (Lei 14.133/2021, art. 75). Isolado é fraco; repetido com o mesmo fornecedor é indício de fracionamento para dispensar licitação.

1 contrato logo abaixo do teto de dispensa — ANDREIA GOMES DE BARROS RIBEIRO ***.886.106-** (R$ 109.360,00)

Baixa

Valores na faixa dos 5% imediatamente abaixo de um teto de dispensa de licitação (Lei 14.133/2021, art. 75). Isolado é fraco; repetido com o mesmo fornecedor é indício de fracionamento para dispensar licitação.

1 contrato logo abaixo do teto de dispensa — DAVI SILVEIRA MACHADO ***.540.256-** (R$ 49.800,00)

Baixa

Valores na faixa dos 5% imediatamente abaixo de um teto de dispensa de licitação (Lei 14.133/2021, art. 75). Isolado é fraco; repetido com o mesmo fornecedor é indício de fracionamento para dispensar licitação.

1 contrato logo abaixo do teto de dispensa — CLINICA MEDICA MONTEIRO LTDA (R$ 96.000,00)

Baixa

Valores na faixa dos 5% imediatamente abaixo de um teto de dispensa de licitação (Lei 14.133/2021, art. 75). Isolado é fraco; repetido com o mesmo fornecedor é indício de fracionamento para dispensar licitação.

1 contrato logo abaixo do teto de dispensa — WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA - (R$ 49.399,00)

Baixa

Valores na faixa dos 5% imediatamente abaixo de um teto de dispensa de licitação (Lei 14.133/2021, art. 75). Isolado é fraco; repetido com o mesmo fornecedor é indício de fracionamento para dispensar licitação.

1 contrato logo abaixo do teto de dispensa — ALBERNAZ ARRITMIAS CARDIACAS LTDA (R$ 115.200,00)

Baixa

Valores na faixa dos 5% imediatamente abaixo de um teto de dispensa de licitação (Lei 14.133/2021, art. 75). Isolado é fraco; repetido com o mesmo fornecedor é indício de fracionamento para dispensar licitação.

1 contrato logo abaixo do teto de dispensa — ANA FLAVIA GARCIA CHAGAS - ME (R$ 59.490,00)

Baixa

Valores na faixa dos 5% imediatamente abaixo de um teto de dispensa de licitação (Lei 14.133/2021, art. 75). Isolado é fraco; repetido com o mesmo fornecedor é indício de fracionamento para dispensar licitação.

1 contrato logo abaixo do teto de dispensa — VAGNER EUSTAQUIO DE SOUSA ***.538.286-** (R$ 48.484,00)

Baixa

Valores na faixa dos 5% imediatamente abaixo de um teto de dispensa de licitação (Lei 14.133/2021, art. 75). Isolado é fraco; repetido com o mesmo fornecedor é indício de fracionamento para dispensar licitação.

1 contrato logo abaixo do teto de dispensa — MACEDO SEGURANÇA PRIVADA LTDA ME (R$ 58.000,00)

Baixa

Valores na faixa dos 5% imediatamente abaixo de um teto de dispensa de licitação (Lei 14.133/2021, art. 75). Isolado é fraco; repetido com o mesmo fornecedor é indício de fracionamento para dispensar licitação.

1 contrato logo abaixo do teto de dispensa — GAIO E RODRIGUES CLINICA MEDICA LTDA (R$ 48.000,00)

Baixa

Valores na faixa dos 5% imediatamente abaixo de um teto de dispensa de licitação (Lei 14.133/2021, art. 75). Isolado é fraco; repetido com o mesmo fornecedor é indício de fracionamento para dispensar licitação.

1 contrato logo abaixo do teto de dispensa — ANDRADE E SALDANHA MÉDICOS ASSOCIADOS (R$ 115.200,00)

Baixa

Valores na faixa dos 5% imediatamente abaixo de um teto de dispensa de licitação (Lei 14.133/2021, art. 75). Isolado é fraco; repetido com o mesmo fornecedor é indício de fracionamento para dispensar licitação.

1 contrato logo abaixo do teto de dispensa — SALUME MEDICINAL EIRELI (R$ 57.600,00)

Baixa

Valores na faixa dos 5% imediatamente abaixo de um teto de dispensa de licitação (Lei 14.133/2021, art. 75). Isolado é fraco; repetido com o mesmo fornecedor é indício de fracionamento para dispensar licitação.

1 contrato logo abaixo do teto de dispensa — FABIANA D. CARVALHO LTDA. (R$ 49.388,30)

Baixa

Valores na faixa dos 5% imediatamente abaixo de um teto de dispensa de licitação (Lei 14.133/2021, art. 75). Isolado é fraco; repetido com o mesmo fornecedor é indício de fracionamento para dispensar licitação.

1 contrato logo abaixo do teto de dispensa — SILVEIRA S SERVIÇOS MEDICOS LTDA (R$ 48.000,00)

Baixa

Valores na faixa dos 5% imediatamente abaixo de um teto de dispensa de licitação (Lei 14.133/2021, art. 75). Isolado é fraco; repetido com o mesmo fornecedor é indício de fracionamento para dispensar licitação.

1 contrato logo abaixo do teto de dispensa — LEMES PRADOS COMERCIO DE TINTAS LTDA (R$ 116.092,00)

Baixa

Valores na faixa dos 5% imediatamente abaixo de um teto de dispensa de licitação (Lei 14.133/2021, art. 75). Isolado é fraco; repetido com o mesmo fornecedor é indício de fracionamento para dispensar licitação.

1 contrato logo abaixo do teto de dispensa — REVENDEDORA DE GAS E PRESTADORA DE SERVICOS IRMAOS ENES LTDA (R$ 117.700,00)

Baixa

Valores na faixa dos 5% imediatamente abaixo de um teto de dispensa de licitação (Lei 14.133/2021, art. 75). Isolado é fraco; repetido com o mesmo fornecedor é indício de fracionamento para dispensar licitação.

1 contrato logo abaixo do teto de dispensa — LIFE CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (R$ 48.920,00)

Baixa

Valores na faixa dos 5% imediatamente abaixo de um teto de dispensa de licitação (Lei 14.133/2021, art. 75). Isolado é fraco; repetido com o mesmo fornecedor é indício de fracionamento para dispensar licitação.

1 contrato logo abaixo do teto de dispensa — CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN LTDA (R$ 99.544,34)

Baixa

Valores na faixa dos 5% imediatamente abaixo de um teto de dispensa de licitação (Lei 14.133/2021, art. 75). Isolado é fraco; repetido com o mesmo fornecedor é indício de fracionamento para dispensar licitação.

1 contrato logo abaixo do teto de dispensa — MARCIO HEVERTON VASCONCELOS SANTOS (R$ 57.000,00)

Baixa

Valores na faixa dos 5% imediatamente abaixo de um teto de dispensa de licitação (Lei 14.133/2021, art. 75). Isolado é fraco; repetido com o mesmo fornecedor é indício de fracionamento para dispensar licitação.

1 contrato logo abaixo do teto de dispensa — REDNOV FERRAMENTAS LTDA. (R$ 57.347,34)

Baixa

Valores na faixa dos 5% imediatamente abaixo de um teto de dispensa de licitação (Lei 14.133/2021, art. 75). Isolado é fraco; repetido com o mesmo fornecedor é indício de fracionamento para dispensar licitação.

1 contrato logo abaixo do teto de dispensa — GRANKAI COMERCIO ATACADISTA LTDA (R$ 49.600,00)

Baixa

Valores na faixa dos 5% imediatamente abaixo de um teto de dispensa de licitação (Lei 14.133/2021, art. 75). Isolado é fraco; repetido com o mesmo fornecedor é indício de fracionamento para dispensar licitação.

1 contrato logo abaixo do teto de dispensa — COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA (R$ 48.782,00)

Baixa

Valores na faixa dos 5% imediatamente abaixo de um teto de dispensa de licitação (Lei 14.133/2021, art. 75). Isolado é fraco; repetido com o mesmo fornecedor é indício de fracionamento para dispensar licitação.

Fornecedor com sanção da CGU (CEIS/CNEP)2

A empresa (ou um sócio) aparece na lista nacional de punidos mantida pela CGU, o órgão federal de combate à corrupção. A gravidade depende de duas coisas: o tipo da punição (a inidoneidade proíbe contratar em todo o país; punições menores valem só no órgão que puniu) e a firmeza do vínculo (quando é só o CPF parcial de um sócio que bate, pode ser homônimo — esse caso nunca é marcado como alta). É histórico para conferir no documento, não prova.

ESPACO VIDA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA: fornecedor com sanção já expirada (histórico) — faturou R$ 221.440,00

Baixa

A empresa teve sanção no CEIS/CNEP, expirada na conferência de 24/08/2026. Contexto de histórico.

  • CNPJ 08529979000100Espaço Vida Comércio e Distribuição de Produtos Nutricionais — CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado (Prefeitura Municipal de Bom Despacho (MG); até 2025-04-24)documento oficial

GERAFORCA LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.: fornecedor com sanção já expirada (histórico) — faturou R$ 14.744,20

Baixa

Um sócio da empresa teve sanção no CEIS/CNEP, expirada na conferência de 24/08/2026. Contexto de histórico. O vínculo veio do cruzamento pelos 6 dígitos do meio do CPF e o nome NÃO bateu — pode ser outra pessoa (homônimo); confira o nome na fonte.

  • CNPJ 53002077000248MARCIO ROBERTO CUSTODIO — CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / 1º Grau - TJSP / MOGI GUAÇU / 01 CIVEL DE MOJI GUACU; até 2026-07-04)documento oficial
Concentração de fornecedor2

Uma fatia grande de todo o dinheiro contratado vai para um único fornecedor. Pode ter explicação legítima (ex.: o hospital da cidade), mas concentração alta sempre merece olhar.

CASTRO SIMÃO ENGENHARIA LTDA: 5,4% do gasto em contratos (2 contratos)

Baixa

Concentração alta de recursos em um único fornecedor. Pode ser legítima (ex.: serviço de saúde), mas merece olhar: histórico, vínculos e disputa efetiva nas licitações.

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE OLIVEIRA: 4,8% do gasto em contratos (2 contratos)

Baixa

Concentração alta de recursos em um único fornecedor. Pode ser legítima (ex.: serviço de saúde), mas merece olhar: histórico, vínculos e disputa efetiva nas licitações.

atualizado em 24 de agosto de 2026