Vitor Paulo Oliveira de Moura

CNPJ 19.218.606/0001-26

O nome acima é a razão social registrada na Receita Federal. Numa empresa individual (como o MEI, microempreendedor individual), a razão social é o começo do número do CNPJ seguido do nome da própria pessoa; os títulos dos sinais dizem só “empresário individual”.

Tudo o que os dados públicos oficiais mostram sobre este fornecedor em Oliveira. Cada sinal é um alerta, não uma acusação: confira no documento e julgue você.

Contratado

R$ 101 mil

Contratos

Mandatos

Sinais

Sinais de alerta

1 alta

Cada sinal é um padrão a conferir no documento oficial, do mais forte para o mais fraco.

Possível fracionamento

Possível fracionamento de compra: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo comprou de empresário individual (fev/2025, R$ 101.000,00)

Erik Assis 2025–2028Alta

3 contratos abaixo do teto de dispensa (R$ 62.725,59 no ano da assinatura), somando R$ 101.000,00 em ≤ 90 dias, mesmo fornecedor e mesma unidade. A lei proíbe dividir uma compra para que cada parte fique abaixo do teto da dispensa (Lei 14.133/2021, art. 75, § 1º); a decisão de comprar assim é do órgão comprador, não do fornecedor. Pode ter explicação (necessidades que surgiram em momentos diferentes). Os objetos dos contratos tratam do mesmo assunto (as mesmas palavras se repetem em compras diferentes), o que torna o padrão mais forte.

R$ 16.000,0016854531000181-2-000010/2025documento oficial
R$ 40.000,0016854531000181-2-000006/2025documento oficial
R$ 45.000,0016854531000181-2-000013/2025documento oficial

Contratos com os órgãos do município

Separados pelo prefeito que estava no cargo na data de cada contrato: nunca atribuímos o contrato de um prefeito a outro.

Gestão de Erik Assis Castro (Solidariedade, desde 01/01/2025)

R$ 101 mil · 3 contratos

26/02/2025PrefeituraSecretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e TurismoR$ 45.000,00
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, montagem, locação e desmontagem dos aparelhos de sonorização, bem como…
ver contrato no PNCP
25/02/2025PrefeituraSecretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e TurismoR$ 40.000,00
Contratação de empresa para prestação de iluminação de grande porte profissional com fornecimento de materiais, a fim de comporem a festa…
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25/02/2025PrefeituraSecretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e TurismoR$ 16.000,00
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, montagem, locação e desmontagem de palco para a festa de Carnaval 2025…
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É a sua empresa ou entidade? Achou um erro?

Esta ficha é feita de documentos públicos oficiais, e um sinal não é prova de nada. Se algum dado aqui estiver errado, ou você quiser dar sua versão, use o botão de Sugestão. Todo apontamento é conferido e, se o erro for nosso, corrigimos na próxima atualização e registramos a correção.

Dados de Oliveira/MG. Como cada sinal é calculado: ver a metodologia.